Hugo Leonardo

Hugo Leonardo é um destacado advogado criminal. Participou dos maiores litígios ocorridos nos últimos anos na defesa de acionistas e diretores de instituições financeiras, multinacionais e representantes do Estado.

Sua experiência nos debates legislativos, seminários, palestras e entrevistas aos meios de comunicação tem contribuído para o aprimoramento da qualidade das decisões nos tribunais e na implementação de adequadas políticas públicas.

Foi um dos principais responsáveis pela implementação das audiências de custódia no país, tendo percorrido diversos estados da federação para a assinatura de termos de compromisso com os estados, tribunais e secretarias com o então presidente do Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ricardo Lewandowski e Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, além de ter ministrado cursos aos magistrados.

Ocupou diversos cargos e funções em órgãos públicos e privados, dentre os quais, na ONU, no Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil e Instituto de Defesa do Direito de Defesa, além de compor o Conselho do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado de São Paulo.

Biografia

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2006.

Graduado em História pela Universidade de São Paulo em 2011.

Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas.

Ex-presidente e atual Conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD.

Membro do Conselho Consultivo do Grupo Criado pelo Relator Especial da ONU sobre Tortura, Juan E. Méndez, coordenado pela APT – Association for the Prevention of Torture, pelo Center for Human Rights e Humanitarian Law, da Washington College - Law, e Norwegian Centre for Human Rights, da Universidade de Oslo, que elaborou o documento internacional denominado “Principles on Effective Interviewing for Investigations and Information Gathering”, que norteará e procurará impedir a prática de maus-tratos e tortura durante os interrogatórios.

Foi membro do Grupo de Trabalho criado pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, e Coordenado pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Rogério Schietti Cruz, destinado à realização de estudos e elaboração de proposta de regulamentação de diretrizes e procedimentos para o reconhecimento pessoal em processos criminais e a sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário, com vistas a evitar a condenação de pessoas inocentes.

Membro do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP. Consultor da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP.

Membro do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado de São Paulo.

Autor de capítulo do livro “Criminologia no Brasil: História e Aplicações Clínicas e Sociológicas”, obra organizada por Sérgio Salomão Shecaira e Alvino Augusto de Sá (Elsevier, 2010).

Autor dos capítulos “Crimes contra o Sistema Financeiro – Gestão fraudulenta e temerária” e “Crimes fiscais – Lançamento tributário definitivo como pressuposto da tipicidade”, do livro “Precedentes jurisprudenciais – v. 1”, organizado por Luiz Guilherme Marioni (RT, 2013).

Produtor executivo do documentário “Sem Pena”, vencedor do prêmio de melhor filme escolhido pelo júri popular do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro de 2014 e do prêmio de melhor documentário do 41o SESC Melhores Filmes.

Codiretor da Série, em cinco episódios, República dos Juízes, selecionada no formato de longa-metragem pelo Ji.hlava International Documentary Film Festival, na República Tcheca, como um dos documentários finalistas da mostra competitiva do Festival em 2023.

É, ainda, autor de capítulo no livro “O Dia em que a Constituição foi Julgada” (RT, 2020), coordenado por Lenio Streck e Juliano Breda, que reconstitui o histórico julgamento em que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal e determinou a vedação de execução da sentença condenatória antes do trânsito em julgado.

Foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP, órgão do Ministério da Justiça.

Foi membro da Comissão de Estudos de Direito Penal da OAB-SP.