Hugo Leonardo
Hugo Leonardo é um destacado advogado criminal. Participou dos
maiores litígios ocorridos nos últimos anos na defesa de
acionistas e diretores de instituições financeiras,
multinacionais e representantes do Estado.
Sua experiência nos debates legislativos, seminários, palestras
e entrevistas aos meios de comunicação tem contribuído para o
aprimoramento da qualidade das decisões nos tribunais e na
implementação de adequadas políticas públicas.
Foi um dos principais responsáveis pela implementação das
audiências de custódia no país, tendo percorrido diversos
estados da federação para a assinatura de termos de compromisso
com os estados, tribunais e secretarias com o então presidente
do Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça,
Ministro Ricardo
Lewandowski e Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, além de
ter ministrado cursos aos magistrados.
Ocupou diversos cargos e funções em órgãos públicos e privados,
dentre os quais, na ONU, no Ministério da Justiça, Conselho
Nacional de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil e Instituto
de Defesa do Direito de Defesa, além de compor o Conselho do
Instituto de Defesa do Direito de Defesa e o Conselho Estadual
de Segurança Pública e Defesa Social do Estado de São Paulo.
Biografia
Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em
2006.
Graduado em História pela Universidade de São Paulo em 2011.
Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio
Vargas.
Ex-presidente e atual Conselheiro do Instituto de Defesa do
Direito de Defesa – IDDD.
Membro do Conselho Consultivo do Grupo Criado pelo Relator
Especial da ONU sobre Tortura, Juan E. Méndez, coordenado pela
APT – Association for the Prevention of Torture, pelo Center for
Human Rights e Humanitarian Law, da Washington College - Law, e
Norwegian Centre for Human Rights, da Universidade de Oslo, que
elaborou o documento internacional denominado “Principles on
Effective Interviewing for Investigations and Information
Gathering”, que norteará e procurará impedir a prática de
maus-tratos e tortura durante os interrogatórios.
Foi membro do Grupo de Trabalho criado pelo Presidente do
Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, e Coordenado
pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Rogério
Schietti Cruz, destinado à realização de estudos e elaboração de
proposta de regulamentação de diretrizes e procedimentos para o
reconhecimento pessoal em processos criminais e a sua aplicação
no âmbito do Poder Judiciário, com vistas a evitar a condenação
de pessoas inocentes.
Membro do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP. Consultor da
Comissão de Política Criminal e Penitenciária da
OAB/SP.
Membro do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
do Estado de São Paulo.
Autor de capítulo do livro “Criminologia no Brasil: História e
Aplicações Clínicas e Sociológicas”, obra organizada por Sérgio
Salomão Shecaira e Alvino Augusto de Sá (Elsevier, 2010).
Autor dos capítulos “Crimes contra o Sistema Financeiro – Gestão
fraudulenta e temerária” e “Crimes fiscais – Lançamento
tributário definitivo como pressuposto da tipicidade”, do livro
“Precedentes jurisprudenciais – v. 1”, organizado por Luiz
Guilherme Marioni (RT, 2013).
Produtor executivo do documentário “Sem Pena”, vencedor do prêmio
de melhor filme escolhido pelo júri popular do Festival de
Brasília do Cinema Brasileiro de 2014 e do prêmio de melhor
documentário do 41o SESC Melhores Filmes.
Codiretor da Série, em cinco episódios, República dos Juízes,
selecionada no formato de longa-metragem pelo Ji.hlava
International Documentary Film Festival, na República Tcheca,
como um dos documentários finalistas da mostra competitiva do
Festival em 2023.
É, ainda, autor de capítulo no livro “O Dia em que a Constituição
foi Julgada” (RT, 2020), coordenado por Lenio Streck e Juliano
Breda, que reconstitui o histórico julgamento em que o Supremo
Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade do artigo 283
do Código de Processo Penal e determinou a vedação de execução
da sentença condenatória antes do trânsito em julgado.
Foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária – CNPCP, órgão do Ministério da Justiça.
Foi membro da Comissão de Estudos de Direito Penal da OAB-SP.